As profundas transformações de nossa época têm duas componentes interligadas, porém não necessariamente determinantes do processo. Uma é a dos geradores de cultura (o chamado Primeiro Mundo) e outra a de seus consumidores (os demais mundos), que vão a reboque dos fatores gerados por aqueles líderes. Sem entrar em profundas análises e discussões de significados e causas, a respeito do que há extensa documentação, verificamos que o número de teorias sobre desenvolvimento econômico e social é diretamente proporcional à capacidade dos geradores de cultura de criar fatos e à incapacidade dos consumidores de alcançá-los.
Quanto maiores as distâncias entre esses atores, maior o número de teses aconselhando como os retardatários do processo histórico deverão proceder para, na melhor das hipóteses, alcançar a vanguarda e, na pior, pelo menos entender o que está acontecendo e não sucumbir enquanto nação, país, sociedade e cultura, como podemos verificar, por exemplo, neste início de século e milênio em inúmeros países africanos, latino-americanos, asiáticos e da Europa Oriental. Questões de produção resolvidas, a distribuição de seus padrões e resultados continua centralizando fortemente o enriquecimento de uns e agravando dramaticamente o empobrecimento de outros.
Os países que deram certo raramente partiram de considerações teóricas para deslanchar processos produtivos. Teoria e prática são uma só ação determinada e determinante dos caminhos a seguir. Seu êxito está sempre relacionado a fatores subjetivos como vontade pública, formação e desenvolvimento cultural próprio ininterrupto e mentalidade de sucesso em nível de massas.
Dependência americana
A questão é que, gostemos ou não, os países que deram certo funcionam e os demais dependem desse funcionamento. Qualquer colapso na economia norte-americana derruba a economia mundial. Veja-se as oscilações do mercado financeiro e suas consequências nos últimos anos. Ligeiro resfriado lá provoca epidemia de pneumonia galopante na periferia e, na velocidade vertiginosa que a informática e os meios de comunicação atingiram, em tempo real. A questão do desenvolvimento futuro de regiões, países, áreas, municípios, sociedades e seus indivíduos está, portanto, diretamente condicionada por essa velocidade de desenvolvimento dos países avançados e à incapacidade dos demais em alcançá-los. Essa diferença aumenta extraordinariamente em nossa época de revolução tecnológica e científica, no contexto da expansão de horizontes da cibernética e informática.
A dificuldade de projetar métodos, caminhos e processos capazes de produzir resultados adequados e satisfatórios na administração pública e na solução de problemas socioeconômicos de uma região tem condicionantes que estão completamente fora do poder de decisão dos agentes envolvidos, da nação ao indivíduo. A vida mostra, todavia, que há práticas políticas, socioeconômicas e culturais capazes de acelerar as forças decisivas para atingir competitividade coerente com a época que vivemos e realizar projeções futuras.
Conhecer a realidade local, regional, nacional e internacional, conhecer as tendências determinantes do processo econômico relacionadas a essa realidade e, partindo de recursos próprios e de parcerias com todas as forças produtivas, parece-nos um caminho para a elaboração de projetos de curto, médio e longo prazo. É nessa linha que o projeto de desenvolvimento econômico de São Caetano se configurou desde 1997 e, atualmente, avança no sentido de abrir ainda mais ao empresário a participação na configuração dos destinos da cidade.
Voltando às origens
Da fundação da Vila de Santo André por João Ramalho em 1554, passando pela doação de um sítio que Duarte Machado possuía na área denominada Tijucussu aos padres beneditinos, ampliada mais tarde com terras doadas por Fernão Dias Paes Leme, formou-se a Fazenda São Caetano, de pequenas plantações. Nesse local surgiram as primeiras olarias que fabricavam telhas, tijolos e lajotas necessárias à construção do Mosteiro de São Bento, no Centro de São Paulo, e às obras que proliferavam nessa região. As argilas e terras eram muito apropriadas para esse tipo de trabalho.
O ano de 1868 foi decisivo para o futuro da região com a inauguração da estrada de ferro inglesa São Paulo Railway Company — veja-se que a importação de tecnologia e a subordinação aos seus geradores não são novidade! — e a aquisição, pelo Governo Imperial, das terras de São Caetano para instalar o primeiro núcleo colonial e acolher a imigração européia, em princípio destinada a suprir a falta de mão-de-obra agrícola local.
Os italianos que para cá vieram, contudo, além de lavradores eram artesãos hábeis na carpintaria, ferraria, marcenaria e olaria, perfil que marcou definitivamente a trajetória do futuro Município e seu caráter empreendedor. A vinda da General Motors do Brasil, em 1929, proporcionou forte impulso de desenvolvimento econômico na região, mas pode ser considerada tardia como a chegada da Revolução Industrial e suas consequências irreversíveis. Data também dessa época o surgimento das Indústrias Matarazzo, primeira empresa a expandir-se em nível nacional.
Anos JK
Conjunção de fatores positivos desse tipo pode ser verificada também em outros municípios do Grande ABC e ser considerada a origem do excepcional pólo produtivo industrial a partir do pós-guerra e dinamizado durante os anos desenvolvimentistas do governo de Juscelino Kubitschek com a implantação da indústria automobilística em primeiro plano. O advento e a consolidação da industrialização, do início do século XX até fins dos anos 70, mudaram radicalmente o perfil da região, seja pela polarização produtiva industrial, seja pela intensa imigração de mão-de-obra de todos os Estados do País, especialmente do Norte, ou ainda pela notável capacidade de adaptação humana e social nesse núcleo gerador de empregos, receitas e renda.
O forte movimento sindical surgido após o fim da Segunda Guerra Mundial pelas mãos do nacionalismo paternalista getulista teve ápice de combatividade no primeiro quatriênio dos anos 60, sendo reprimido e desmobilizado após o golpe militar que derrubou o presidente João Goulart. Em contrapartida, fortes investimentos internacionais, decorrentes da política econômica da ditadura, avolumaram-se a partir de 1970 gerando o chamado Milagre Brasileiro, na estratégia internacional da chamada guerra fria. No bojo desse processo, a classe operária cresceu quantitativa e qualitativamente. Adotássemos o paradigma dialético, diríamos que o operariado tornou-se de classe para si em classe em si, polarizando politicamente as relações capital-trabalho.
Destino internacional
Na divisão internacional do trabalho, ao Brasil foram destinadas funções de fornecedor de matérias-primas e mão-de-obra baratas, semi-manufaturados, manufaturados de projetos ultrapassados e importador de tecnologia já defasada nas metrópoles econômicas, bem como pivô da estratégia da guerra fria norte-americana para a América Latina. Ou seja: o papel de guarda de quarteirão exportador de riquezas e importador de badulaques em troca de pesadas dívidas. Essa realidade permitiu a investidores a maior lucratividade possível com os menores investimentos possíveis.
Os municípios do Grande ABC conseguiram elevados índices de desenvolvimento. Lideranças políticas julgaram que essa situação seria permanente. Não projetaram mudanças e reformas nas legislações de uso do solo, tributária, fiscal e administrativa capazes de absorver e encaminhar as profundas transformações estruturais mundiais que começavam a desenhar-se próximo à década de 1980. O mundo preparava e conheceria transformações nunca antes imaginadas, ao mesmo tempo em que as vanguardas sociais estimavam que o período de prosperidade seria eterno. Foi, enquanto durou. O fenômeno da globalização tem origens na Conferência de Paz e Desarmamento de Helsinque, de 1977, evento que traçou os caminhos para o final da guerra fria, a queda do bloco soviético e o advento da nova economia de mercado sem fronteiras de 1990.
Para essa nova estratégia e a necessidade do poder financeiro internacional, regimes militares e relações de produção e trabalho estratificadas como as brasileiras tornaram-se pouco lucrativas e produtivas. Decorrem disso a chamada abertura política e a volta à democracia, com modelos mais dinâmicos da relação custo-benefício de investimentos. O sindicalismo, liberado da repressão militar e politizado, atingiu proporções de luta e reivindicações que tornaram dramáticas as relações de trabalho.
Fatores decisivos
Temos, então, três fatores: profundas mudanças na política econômica dos países líderes (com repercussões mundiais aceleradas), sindicalismo político extremado e políticas de desenvolvimento local cristalizadas. Note-se ainda que as megaempresas e multinacionais têm o péssimo hábito de, no meio do jogo, meterem a bola em baixo do braço e acabarem com o campeonato se não estiverem ganhando como projetavam.
Para manterem competitividade no novo cenário mundial, exigem condições privilegiadas para investimentos. Se o Município não entende nem tem sensibilidade para esse fato e governa para hoje com mecanismos e medidas de ontem, perde empresas já instaladas e não consegue atrair novos investidores. O fato ocorre inclusive em países de vanguarda. O agravante é que o Município tem receita centrada em poucos contribuintes, que respondem pela maior parte da arrecadação. Se um se vai, o rombo na arrecadação é terrível.
Essa é, de maneira até simplista, a base que ajuda a explicar a decadência estrutural comum dos municípios do Grande ABC na década de 90. São Caetano não poderia ser diferente, com lideranças políticas (leia-se personalidades e partidos) estagnadas e enquistadas em velhos hábitos de alternância e permanência no poder, mas sem a necessária compreensão da verdadeira revolução de final do século e do milênio. Uma revolução que na região e em outros pólos produtivos causou quebradeira das indústrias médias e pequenas, geralmente nacionais, e agravou a conjuntura sócio-política. Não se faz necessária muita imaginação para seguir apontando consequências.
Perdas importantes
É fato conhecido que São Caetano perdeu empresas de primeira importância nas duas últimas décadas. Algumas, como Matarazzo e Villares, fecharam as portas por não conseguirem competir num mercado de dinamismo e competitividade. Outras, como ZF e Texaco, evadiram-se para municípios que lhes ofereceram melhores condições gerais de lucratividade, principalmente pelo fato de que, quase sempre, reformar uma planta industrial pesada e ultrapassada é muito mais caro do que construir uma nova e moderna. Fora, evidentemente, benesses de áreas e privilégios em impostos que o Município abandonado não lhes foi capaz de oferecer.
O conjunto de fatores mencionados levou São Caetano, em 1996, a não ser mais confiável, pois não pagava as dívidas, e também a não ser mais atraente, por continuar com legislações de uso do solo, tributária, fiscal e administrativa ultrapassadas e inibidoras de investimentos. A cidade tornou-se, em consequência, não competitiva.
Estudos realizados durante quatro anos pela equipe que assumiu o governo de São Caetano em 1997 resgataram o perfil de trabalho e a ambição. Para tornar São Caetano novamente confiável a investidores e aos próprios habitantes, pagam-se dívidas herdadas da administração anterior, algo por volta de R$ 108 milhões, dos quais R$ 74 milhões já vencidos e exigíveis judicialmente. Para tornar São Caetano atraente, procedeu-se a radical reforma da legislação tributária, fiscal, de uso de solo e dos métodos administrativos.
Expansão empresarial
Sozinhos, todavia, esses fatores não poderiam gerar condições básicas para retomada do crescimento econômico e resgate do perfil produtivo segundo novos padrões. As consequências da centralização da maior parte da arrecadação em poucos contribuintes mostravam que o caminho seria o do fortalecimento do tecido produtivo dos micro e pequenos empreendedores. Isso se faria no quadro da construção de um desenvolvimento auto-sustentado com política de parcerias entre órgãos públicos e seus similares com setores produtivos, e desse conjunto com a sociedade.
Adversários do processo de modernização ainda insistem em afirmação no mínimo curiosa a respeito das relações entre o Legislativo e o Executivo — o primeiro seria mero fantoche do segundo. Massacrados em eleições sucessivas nos últimos cinco anos, paralisados no tempo e comprometidos com estratégias esquerdistas de tomada de poder por todos os meios possíveis, tentaram insistentemente quebrar a harmonia daqueles dois poderes. Se os vereadores da situação participam e seguem participando ativamente da gestão do projeto global de desenvolvimento da cidade, como poderiam estar contra sua própria criação?
A falta de cultura política e de ética levou a oposição a nada formular que melhorasse o programa de governo, embora tenha causado prejuízos com seus insanos esforços de comprometer e desprestigiar o nome da cidade. A resposta popular foi em janeiro de 2000, ao dar índice de aprovação ao governo da ordem de 92% — segundo o Datafolha — e a votação atingindo 78,9% na reeleição do prefeito em outubro.
Reforma administrativa
A previsão de trabalhar com custos cada vez mais elevados, orçamentos restritos e queda de arrecadação teve como resposta o modelo de governo integrado no qual cada departamento, diretoria, assessoria e autarquia está diretamente vinculado ao desempenho do outro, com prioridade para as áreas de saúde pública, educação e segurança. A profunda reforma administrativa faz-se sentir principalmente na Diretoria da Fazenda, cuja política de contenção de gastos, racionalização de recursos e otimização de investimentos permitiu a São Caetano realizar integralmente projetos nas três áreas mencionadas e chegar ao fim do período administrativo sem déficit orçamentário e com pequenos superávits reais. Para tanto, todos os departamentos decidiram juntos e obedeceram rigorosamente os limites estabelecidos.
A atuação da Diretoria de Planejamento, responsável pelo registro e atendimento de novos investidores, em conjunto com a política de marketing da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, facilitou muito a vinda de micro e pequenas empresas de serviços, comércio e tecnologia de ponta. Os resultados foram produtivos. Com base na arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) de 1996, de R$ 16 milhões, chegou-se em dezembro de 2000 a R$ 31,168 milhões no ano.
A política de fortalecimento das micro e pequenas empresas registrou (de janeiro de 1997 a dezembro de 2000) 7.209 novos empreendedores, gerando acima de 10 mil postos de trabalho, e foi a resposta para dar partida ao desenvolvimento econômico e social auto-sustentado, capaz de liberar passo a passo o Município da dependência de poucos contribuintes poderosos. É importante notar, todavia, que o relacionamento com esses investidores de porte elevou-se qualitativamente, numa política de parcerias bem-sucedidas.
Uso do solo
Nada disso teria sido possível, contudo, se o Legislativo não modificasse as legislações de uso do solo, tributária e fiscal, as quais, junto com a reforma administrativa, deram corpo ao processo de modernização integral do Município. O principal fator econômico foi a redução seletiva de alíquotas tributárias para favorecer tanto o investidor quanto ao Município, no conceito moderno e eficiente de reduzir impostos para aumentar as receitas públicas. Comparativamente, São Caetano tornou realidade os princípios teóricos que inspiraram o Plano Real, que nada mais são do que os principais vetores de desenvolvimento de nossa época, ao ponto de o deputado federal Michel Temer afirmar, em 1999: “Se o Brasil se convertesse numa grande São Caetano, estaríamos salvos!”
O método administrativo que possibilitou a integração da população na administração pública foi o Governo Itinerante — Projeto Cidadania, no qual prefeito, diretorias, autarquias e vereadores, uma vez por mês, reuniam-se com a população numa escola, transferindo o governo para o bairro. Reivindicações, críticas e propostas populares são prontamente atendidas e encaminhadas à execução por meio dos respectivos decretos e projetos de lei. Essa forma de governar exige profunda consciência política do administrador e dos legisladores, tornando-se verdadeira escola política para a comunidade.
São fatores determinantes desse processo, a longo prazo, a manutenção da política de racionalização de recursos e otimização de uso, a elevação permanente dos níveis de eficiência e qualidade de atendimento de todos os escalões da administração, o fortalecimento da política de aumentar arrecadação diminuindo impostos, o marketing idôneo e realista da cidade em nível nacional e internacional e o incremento da competitividade do Município em todos os níveis, partindo do princípio de que núcleos sociais têm problemas estruturais comuns, mas perfis próprios.
Agindo mais rápido
Quando acusados de praticar guerra fiscal, os municípios de vanguarda na verdade estão fazendo valer sua capacidade de agirem mais rápidos, com mais eficiência e qualidade na defesa dos interesses de seus cidadãos. As tentativas de socialização destinadas a alcançar os mais elevados índices de desenvolvimento e progresso têm exemplo na implosão do campo socialista. A comunização de soluções revelou-se profunda geradora de problemas.
O perfil da cidade passa pelos projetos destinados à formação de pólo tecnológico e incentivo ao desenvolvimento de tecnologias de ponta, de forma que centraliza na educação sua maior expectativa de resposta aos desafios futuros. Saúde, segurança, otimização da infra-estrutura e dos serviços municipais, política de parcerias com a iniciativa privada, com entidades representativas, com a classe trabalhadora, com a intelectualidade, com organismos governamentais e não-governamentais, todos os quesitos aceitos para que uma cidade seja bem-sucedida, não poderiam ser realizados a longo prazo sem profundos investimentos no ensino — da creche à universidade. Como entender e interagir no momento histórico e preparar o futuro com o ensino estagnado no passado?
Para que a educação funcione em conformidade com as exigências atuais e, principalmente, futuras, a questão do desenvolvimento econômico auto-sustentado é vital, com ênfase no fortalecimento contínuo das micros, pequenas e médias empresas, políticas de parcerias e integração do conjunto social ao sistema de governo. Nesse sentido, Lênin, o pai do comunismo, afirmava que para acabar com o capitalismo há que acabar com os pequenos negócios capitalistas, que se transformarão em grandes no futuro. Revertendo a tese, para fortalecer o capitalismo e a economia de uma cidade é preciso estimular, fomentar e apoiar os pequenos empreendedores, que representam no conjunto da economia sempre a maioria de contribuintes, geradores de empregos e de arrecadação.
Papel do empresariado
Nessa linha de raciocínio, há fator decisivo de abrangência nacional que se reflete também na região: o papel histórico do empresariado. A classe empresarial brasileira não exerceu nem exerce seu papel de vanguarda política, delegando essa responsabilidade para uma classe política que funciona como casta, acima do bem e do mal e cuja única meta é a auto-sobrevivência. Suas entidades de classe, como federações e associações comerciais e industriais, reduzem-se a organismos voltados para si mesmos e seus interesses específicos. Esquecem-se ou não têm a compreensão de que podem ser o fator determinante do progresso ou da miséria de uma região, um Estado ou país, pelo fato de o empresariado ser gerador de bens materiais, riqueza, empregos, renda e arrecadação.
Carga tributária predatória, destinada a suportar irresponsabilidades e descalabros administrativos, somente pode ser modificada e racionalizada pela ação política firme, decidida e consciente da classe empresarial. O Estado somente é predador, corrupto e incompetente quando a classe de vanguarda produtiva é desunida, predadora, corrupta e incompetente, gerando subordinação estrutural de que hoje somos exemplo.
O processo em andamento em São Caetano, em termos de modelo administrativo e de gestão pública, está apenas no início e representa tendência positiva das muitas existentes em nosso pequeno mundo globalizado, ideologicamente sem fronteiras e, paradoxalmente, extremamente competitivo entre indivíduos, núcleos sociais, cidades, regiões, Estados, províncias e nações. Após a euforia do mundo sem fronteiras dos anos 90, renasce hoje o princípio de que a célula fundamental de um país é o Município, sua capacidade de superação e conquista dos mais elevados níveis de qualidade de vida que a cultura dessa etapa de civilização pode oferecer. Contudo, o principal elemento para estar competindo nessa conquista não pode ser formado pelo simples alinhamento com as tendências mais produtivas da época — exige a mais firme determinação, conhecimento, experiência e vontade política.
Total de 29 matérias | Página 1
27/07/2001 Aparelho cultural está desatualizado